Simuladores



CÁLCULO DE RMI do RGPS

 

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MANUAL IEPREV

SIMULADOR DE CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL

DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Esse sistema é aplicado para os segurados filiados ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social pelo Regime Geral de Previdência Social e calcula os principais benefícios previstos na LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O PERÍODO com datas de início a partir de 1970.

 

Clicar no cálculo de "Regime Geral de Previdência Social".

Após entrada com login e senha nos campos presentes em, o usuário deverá preencher as principais informações cadastrais do segurado, com principal destaque para nome, a data de nascimento e data da primeira filiação ao INSS bem como seu sexo.

Clicar em “Salvar e Continuar”, caso queira salvar somente os dados do segurado em “Lista de segurado” posteriormente Clicar em “Salvar”.

Obs1. RECOMENDA-SE SEMPRE NAVEGAR PELO PROGRAMA CLICANDO SOBRE OS BOTÕES DE “Voltar” ao fim de cada pagina ou “Criar/Buscar Segurado”, “Informações de Cálculos”, “Valores de Contribuição”, “Resultados dos Cálculos” no início da pagina, EVITANDO-SE CLICAR EM VOLTAR DO NAVEGADOR – Browser. Essa providência evita perda de dados já inseridos em um determinado cálculo.

 

Nos campos presentes em , o usuário deverá preencher “Data do Início do Benefício – DIB”, “Período para início de benefício”, “Espécie”, “Contribuição Primária”, “Contribuição Secundária” e Carência.  No caso dos dois últimos campos digitar se for necessário conforme o caso específico.

Posteriormente o usuário deverá ter extrema atenção para preencher os períodos trabalhados. Ao preencher esses campos inicialmente deverá se valer de outro programa de cálculos do site do IEPREV denominado CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. (este se encontra disponível nas opções de ícones da página inicial.)

O preenchimento do tempo total contribuição deverá ser feito, obrigatoriamente, na atividade primária. Somente haverá preenchimento do campo da atividade secundária caso existam períodos concomitantes.

Por exemplo: um segurado promoveu o recolhimento de 35 anos – atividades múltiplas em categorias de segurados distintas – como empregado e simultaneamente contribuiu em outra atividade um período de 15 anos – como contribuinte individual. Nesta hipótese, e ainda conforme a legislação de regência do período, como se trata de períodos concomitantes deverá ser preenchido o período trabalhado na atividade secundária. A atividade primaria devera corresponder àquela que tem o maior período de contribuição

Importante ressaltar que o sistema apresenta uma mera simulação, devendo as informações ser checadas com o sistema oficial disponibilizado pela Previdência Social.

Obs2. Sempre que possível, solicitar no INSS o CNIS – DETALHADO constando a relação dos salários de contribuição e relação de vínculos empregatícios e de inscrições.

A grande vantagem do sistema do IEPREV refere-se à facilidade de uso do sistema, contemplando vários cálculos que não são disponibilizados pelo site do INSS, bem como datas de inícios de benefícios em diversos períodos.

Citamos como exemplo o cálculo de simulação de Renda Mensal Inicial para datas de início no período denominado Buraco Negro, que se deu entre 05/10/1988 e 05/04/1991. Alertamos que existe digitação específica para datas de início ao longo do período histórico disponível para os cálculos.

Por exemplo: Se o cálculo for para DIB posterior a 29/11/1999, o sistema abrirá campos para digitação de tempo de contribuição completados até 16/12/1998, data da EC 20/98, tempo de contribuição completados até 29/11/1999, data da publicação da Lei 9.876/99 e tempo de contribuição completado até a DIB digitada. Este procedimento é necessário, neste caso específico, para que o sistema calcule a RMI nas três datas e assim o usuário verifique a mais vantajosa, tendo em vista permissão da legislação.

Obs3. O Tempo de Contribuição até a Emenda nº 20/98 (16/12/2013) e Tempo de Contribuição até a Lei nº 9876/99 (29/11/1999) normalmente não vem especificados na Carta de concessão ou CNIS. Para saber exatamente faça uma contagem de tempo de serviço no IEPREV.

Obs4. No caso de cálculos de benefícios com DIB’s futuras deve se aumentar o tempo de contribuição e inserir supostos salários na “tabela de salário de contribuição” correspondente a DIB.

Clicar em “Inserir”.

 

As informações inseridas anteriormente serão registradas na Tabela abaixo de. O usuário poderá inserir quantos cálculos quiser com variações de espécie (tipo de beneficio), Período para Início do Benefício, Tempo de Contribuição e Carência, no intuito de simular mais de uma possibilidade de Aposentadoria. Para calcular, o usuário poderá escolher no máximo 5 cálculos ao mesmo tempo a serem realizados pelo sistema. Os 5 primeiros cálculos cadastrados apresentarão o campo calcular preenchidos automaticamente.

Importante observar que os cálculos cadastrados apresentam, na coluna “ações”, os botõespara "editar",para "excluir",para "inserir valores de contribuição" epara "ver cálculo efetuado". O usuário deverá selecionar qual destas ações o mesmo pretende realizar.

Clicar em “Valores de Contribuição”.

 

Nos campos presentes emserão inseridos os salários de contribuição do segurado. O painel de inserção permite que o usuário digite mês a mês ou digite vários períodos de uma única vez, desde que o salário-de-contribuição não tenha sofrido alterações.

Exemplo:

Para que o usuário digite mês a mês salários de contribuição variáveis:

De: 10/1982

Ate: 10/1982

Valor: Cr$ 16608,00

Tipo da Contribuição: Selecionar Primaria ou Secundária

Clicar em “Inserir Período”.

O sistema apresentara a tabela de Contribuição com o valor de Cr$16.608,00 preenchido no mês de outubro de 1982.

Para inserir intervalos de tempo onde o salário de contribuição não sofreu alteração basta inserir o intervalo inteiro como no exemplo:

De: 05/1985

Ate: 12/1987

Valor: Cr$ 333120,00

Tipo da Contribuição: Selecionar Primaria ou Secundária

Clicar em “Inserir Período”.

O sistema apresentara a tabela de Contribuição com o valor de Cr$333.120,00 preenchidos em todos os meses a partir de 05/1985 ate 12/1987.

Após apresentação da tabela o usuário poderá alterar manualmente qualquer valor diretamente na tabela.

Obs5. Importante ressaltar que a tabela de salário de contribuição será única para o segurado, e todos os cálculos cadastrados utilizará esta tabela para realizar o cálculo. Não é necessário preencher uma tabela de contribuição para cada cálculo cadastrado.

Clicar em “Realizar Cálculo”.

 

Após clicar em “Realizar Cálculos” será exibido a pagina com os resultados dos cálculos cadastrados anteriormente. O usuário poderá clicar em visualizar para impressão.

Nesta página de resultados será apresentado se o segurado tem, ou não, direito aos benefícios previdenciários selecionados, bem como o valor dos mesmos. Caso o usuário encontre qualquer inconsistência no cálculo, favor editar relatório circunstanciado para o e-mail suporte@ieprev.com.br para que o problema seja verificado.

No alto da página de resultado constarão as opções para que o usuário explore de forma mais efetiva o programa. Tendo ele necessidade ou interesse de fazer novos cálculos ele deverá clicar em “Informações de Cálculos” e cadastrar novos cálculos. Verifique se que o calculo cadastrado esta com campo “selecionar” marcado.

Caso haja necessidade de se digitar algum novo salário-de-contribuição o usuário deverá clicar diretamente em “valores de contribuição”. Os salários de contribuição anteriormente digitados serão utilizados para todos os cálculos do mesmo segurado.

 

Na maioria dos casos a DIB é anterior à data da realização do cálculo. Neste caso, o usuário pode ter a intenção de saber qual o reajuste administrativo até a data do cálculo clicando em "Mostrar Reajustes Administrativos"(imagem acima)  seria o valor de eventuais atrasados que ele poderia pleitear na Justiça ou mesmo saber qual o valor da renda mensal atual. O link de cálculos do Regime Geral executa a conexão com o de “Cálculos de benefícios atrasados” e assim o usuário poderá utilizar em"" as opções:

·        “Exportar para cálculo de Benefícios Atrasados” (Ler manual). No botão exportar podendo dentre outras opções reajustar o benefício para a data do dia atual da realização do cálculo.

Obs6. As informações do link de cálculos do Regime Geral serão automaticamente lançadas nesse sistema, bastando o usuário clicar em “CALCULAR ATRASADOS”. Nesta planilha vão aparecer as seguintes informações na parte superior da planilha:

“Soma devida judicialmente”

“Última renda mensal judicialmente”

“Última renda mensal administrativamente”

“Soma total”

Ver mais detalhes no manual de “Cálculo de benefício atrasados”.

·        “Exportar para Benefícios Atrasados – Tetos 12/98 a 12/03” (Ler manual). caso o usuário queira simular a revisão de abate-teto, que reconhece aos aposentados que sofreram limitação em seu salário-de-benefício ao teto do salário-de-contribuição vigente no momento da concessão do benefício, por ocasião das Emendas Constitucionais nº. 20/98 e 41/03.

·        “Calcular com base na tabela do INPC vigente na data da DIB”. Os benefícios com DIB´s posteriores a 16/12/1998 apresentam cálculos na legislação anterior a esta data (Lei 8213/91) e nas datas de legislação subsequentes, ou seja, até  28/11/1999 (EC 20/98) e a partir de 29/11/1999 pela Lei 9876/99. Desta forma, para se verificar o cálculo

mais vantajoso, o sistema reajusta com os índices administrativos de portarias ministeriais a renda mensal encontrada até a data de inicio de benefício digitada. Esta opção da “calcular com base na tabela do INPC vigente na data da DIB”, diferentemente aplicará os índices de correção aos salários de contribuição digitados no PBC até a DIB, encontrando-se desta forma a RMI na DIB digitada.

·        “Mostrar reajuste administrativo”. Opção para reajustar o benefício ate a data de início do benefício com aplicação dos índices de reajuste de benefícios divulgados por portarias ministeriais.

·        Imprimir o cálculo

opções do calculo no fim.png

·        “Calcular sem a IN 77”. (Descarte dos 20% menores salários de contribuição). Para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a IN 77 no art 186 já determina que o salário de benefício será a média dos  80% maiores salários de contribuição. Para aposentadoria especial, aposentadorias por idade e tempo de contribuição com benefícios concedidos a partir de 11/08/2010, o IEPREV se fundamenta na Instrução Normativa - PRESIDENTE INSS nº 77 de 21.01.2015, Art. 186 que quando o segurado contar com menos de 60% de contribuições no período decorrido de julho de 1994 até a DIB o divisor da média será este 60% do mesmo período.  Quando o segurado contar com 60% a 80% de contribuições no período entre 07/1994 e a DIB, não descarta os 20% menores salários de contribuição e assim faz a média aritmética simples. Caso o usuário queira que, neste caso, o descarte os 20% menores salários de contribuição seja efetuado, basta clicar no botão “Sem a IN 77”.  O cálculo será realizado com base na LEI Nº 8.213 - DE 24 DE JULHO DE 1991, Art. 29 utilizando o descarte. Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do usuário a interpretação dessas leis para cada caso.

 

Caso queira retornar a outras partes do cálculo utilizar as Opções “Selecionar segurado”, “Informações de cálculos”, “Valores de contribuição” e “Imprimir tudo” no alto da pagina de resultados.

opção seleci, informa, valores.png

O simulador de cálculo de Regime Geral também apresenta a opção para realizar comparações de cálculos que tem como objetivo aferir qual seria a opção mais vantajosa para o segurado levando em conta as diferenças mensais dos valores dos benefícios; a expectativa de sobrevida do cidadão; o tempo necessário para recuperar o investimento realizado (ver informações importantes).

Basta selecionar dois ou mais cálculos em caculo cadstrado icone.png e mandar “Realizar Cálculo”.

Após a página carregar e exibir os resultados aparecerá na parte superior da pagina em Grupo de calculos.png os cálculos que deverão ser comparados.

Comparação II.png

Selecionar os cálculos as serem comparados e clicar em “Comparar”.

Na tela de resultado será visualizada a Hipótese em que o segurado contribuía como segurado facultativo ou contribuinte individual cuja alíquota é de 20%.

Comparação resuldado 1.png

Outra hipótese é a que o segurado (a) teve contribuição previdenciária descontada diretamente de seu salário:

Comparação resuldado 2.png

Em “Informações para comparação” é permitido aplicar alíquotas de 11%, 20% ou 31 % bem como inserir o valor de contribuição em atraso se necessário.

A alíquota de 11% é aplicada para quem presta serviço a uma pessoa jurídica, cuja contribuição já é descontada da remuneração dos autônomos. Esta regra também se aplica aos empresários cujas empresas são optantes do SIMPLES, eis que não há recolhimento de contribuição patronal.

A alíquota de 20% aplicada para o autônomo que recolhe diretamente no carne.

A alíquota de 31% é aplicada para o empresário, não optante do SIMPLES, que recolhe 20% de contribuição patronal e 11% de contribuição de sua responsabilidade.

Comparação informa.png