Curso Presencial



CURSO PRESENCIAL DE RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - ATUALIZAÇÕES DO NOVO CPC- TEORIA E PRÁTICA

 

REALIZAÇÃO:

DATA: 14/11/2015 (Sábado)

Inicio: 8h30min
Intervalo: das 10hmin às 10h15min
Almoço: 12h00min às 14h00min
Inicio: 14h00min
Intervalo: das 15h30min às 15h45min
Encerramento: 18h00min

CARGA HORÁRIA:  8 HORAS

LOCAL: 

Edifício Workshop – Rua Timbiras n°1940, sala 810/811 – Bairro Centro - BH (Ao lado da Maria Chocolate) – Entre as ruas Rio de Janeiro e São Paulo.

PROFESSOR: 

Alan da Costa Macedo - Bacharel em Direito pela UFJF; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal, Assessor na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Pedagógico e Professor Convidado do IEPREV; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor de Direito Previdenciário no Curso de graduação em direito da Faculdade do Sudeste Mineiro-FACSUM.

MATERIAL DIDÁTICO: Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

PÚBLICO ALVO: Estudantes, Advogados e Demais Operadores do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Teoria

1.1- Conceito e Natureza dos Recursos;

1.2-  Fontes normativas dos recursos nos Juizados Especiais Federais;

1.2- Aplicabilidade Subsidiária do CPC

1.4- Aplicabilidade Subsidiária do novo CPC aos Juizados Especiais Federais (Questões interessantes);

1.5- Princípios nos Juizados Especiais Federais;

1.6- Aplicabilidade dos princípios do sistema recursal nos Juizados Especiais Federais;

1.7- Pressupostos de admissibilidade;

1.8- Juízo de admissibilidade e juízo de mérito;

1.9- Efeitos dos recursos;

1.10- Órgãos colegiados nos Juizados Especiais;

1.11- Espécies Recursais nas Instâncias Ordinárias;

1.12- Espécies Recursais nas Instâncias Extraordinárias;

1.13- Características comuns aos Incidentes de Uniformização;

1.14- Incidentes de Uniformização em espécie;

1.15- Recurso Extraordinário;

1.16- Outras formas recursais e impugnativas de decisões nos Juizados Especiais Federais;

1.17- Instituto da Reclamação;

1.18- A revisão da Coisa Julgada no âmbito dos Juizados Especiais Federais;

Prática

- Abordagem de casos concretos a partir de modelos de impugnações; Recursos em face de Decisões interlocutórias; Embargos de Declaração; Recurso Inominado em face de Sentença e outras espécies recursais manejadas no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

 

INVESTIMENTO

 

VALOR

Associados ao IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários  www.ieprev.com.br.

R$ 212,50    R$75,00                

 

Não Associados ao IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.

R$ 250,00   R$100,00

Observação: O curso presencial poderá ser cancelado pela organização no prazo de até 48horas antes de sua realização, ocasião em que o valor desembolsado pelo aluno será integralmente devolvido ao mesmo.

FAÇA O QUANTO ANTES SUA MATRICULA E RESERVE SUA VAGA PARA MAIS ESTA OPORTUNIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.